
Lei 14.596/23 • Princípio Arm’s Length • Métodos • Documentação • OCDE
O Transfer Pricing brasileiro mudou.
Reunimos em um único material os principais conceitos, regras e impactos do novo modelo para quem precisa entender e aplicar essa nova realidade na prática.
Durante décadas, o Brasil operou com um modelo próprio de preços de transferência.
A Lei 14.596/23 mudou essa lógica e aproximou o sistema brasileiro das diretrizes internacionais da OCDE, trazendo uma abordagem baseada no princípio arm’s length, análise econômica e seleção do método mais apropriado.
E entender essa mudança é fundamental para quem trabalha com operações internacionais.
Foi para isso que criamos este guia.
Um guia para entender as principais mudanças do novo sistema brasileiro e os conceitos que passam a fazer parte da rotina de Transfer Pricing.
O que mudou
Entenda as diferenças entre o antigo e o novo sistema brasileiro e a nova lógica trazida pela Lei 14.596/23.
Como funciona
Princípio Arm’s Length, métodos, comparabilidade e os fundamentos para análise das transações controladas.
Como aplicar
Entenda os impactos do novo modelo nas operações, nas análises e na documentação de Transfer Pricing.
Ao longo do guia, você também vai encontrar conteúdos sobre:
Análise funcional • Intangíveis • Serviços intragrupo • Operações financeiras • Commodities • Acordos de compartilhamento de custos • Documentação • Segurança jurídica
Tudo reunido em um único material para você entender, consultar e aplicar o novo Transfer Pricing na prática.
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